PALAVRA-CHAVE BUSCADA
871 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
MEC e CGU dizem ao STF que repasses do FNDE seguem a lei
- 11/04/2022
- Radar de Imprensa
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O Ministério da Educação (MEC) e a Controladoria Geral da União (CGU) encaminharam, nesta segunda-feira (11), esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal, com explicações sobre os critérios adotados para guiar o repasse de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os repasses do FNDE para prefeitos entraram na mira de investigação
PGR denuncia ministro da Educação ao STF por crime de homofobia
- 31/01/2022
- Radar de Imprensa
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira, 31, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de homofobia. A investigação teve início depois que o ministro afirmou, em entrevista concedida ao Estadão em setembro de 2020, que adolescentes 'optam' pelo 'homossexualismo' por pertencerem
A educação como medida de prevenção ao crime
- 19/07/2018
- Radar de Imprensa
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exponencial do índice de criminalidade e a necessidade da construção de presídios, já que a população carcerária aumentou. Durante o 4º Encontro do Pacto Integrador de Segurança Pública Interestadual e da 64ª Reunião do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), em Goiânia/GO em 10.11.2016, a presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministra Carmen
Na corda bamba, Weintraub divulga balanço de 'entregas' do MEC em 2020
- 17/06/2020
- Radar de Imprensa
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de que Weintraub está preparando o terreno para deixar o órgão. A publicação foi encaminhada para a imprensa menos de uma hora após o Supremo Tribunal Federal (STF) negar o pedido para retirar Weintraub do inquérito das fake news. O balanço dilvulgado pelo MEC traz informações sobre áreas como alimentação e transporte escolar, alfabetização, Exame Nacional do Ensino Médio
MEC diz ao STF que decisão de reabertura de inscrição do Enem para isentos não foi descumprida
- 22/09/2021
- Radar de Imprensa
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O Ministério da Educação negou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que tenha descumprido a decisão que determinou a reabertura da inscrição de isentos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021. Em manifestação enviada ao ministro Dias Toffoli, relator do caso, o partido Rede Sustentabilidade e a Educafro acusaram o governo de não cumprir a decisão
Prefeitos apontam possível falta de recursos para merenda e transporte escolar no Sul e Sudeste em 2024
- 22/01/2024
- Radar de Imprensa
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do Supremo Tribunal Federal ter determinado mudanças no cálculo do Salário-Educação. Em uma reunião com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, nesta segunda-feira 22, no Palácio do Planalto, os prefeitos solicitaram a instauração de um período de transição para que os municípios possam se adequar às novas regras. Segundo eles, cinco estados podem
Paraná é o estado brasileiro com maior taxa de alunos da educação especial em escolas exclusivas, aponta Inep
- 04/02/2021
- Radar de Imprensa
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pelo governo federal para uma nova Política Nacional de Educação Especial (PNEE) previa, entre outros pontos, a criação de turmas e escolas especializadas, que atendessem apenas estudantes da educação especial. A medida foi criticada por especialistas e acabou suspensa em dezembro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após votação em plenário. Na época, o ministro Dias
Linguagem neutra nas escolas: STF volta a julgar lei que proíbe modalidade; entenda a decisão
- 08/02/2023
- Radar de Imprensa
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Está previsto para terminar nesta sexta-feira, 10, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento de uma lei de Rondônia que proíbe a linguagem neutra na grade curricular, no material didático das escolas públicas e privadas do Estado e em concursos públicos. A aplicação da lei foi suspensa de forma liminar em novembro de 2021 pelo ministro Edson Fachin
Barroso dá 10 dias para que MEC e Congresso expliquem corte no orçamento das universidades
- 10/02/2022
- Radar de Imprensa
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu dez dias para que o Ministério da Educação (MEC) e o Congresso expliquem os cortes realizados no orçamento das universidades e dos...
Não há dinheiro sobrando na educação paulista
- 16/11/2023
- Radar de Imprensa
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, conforme atestado na ação direta de inconstitucionalidade 5.719, julgada unanimemente procedente pelo Supremo Tribunal Federal. Para que se tenha dimensão da ordem de grandeza dos números envolvidos, as despesas com cobertura da insuficiência financeira do regime próprio de Previdência (SPPrev) alcançaram a casa de R$ 9,12 bilhões até o quarto bimestre deste ano
Análise de Imprensa - Março de 2020
- 03/03/2020
- Radar de Imprensa
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; e a rejeição de Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), para o pedido de impeachment do ministro da Educação, Abraham Weintraub (assunto iniciado em fevereiro). Confira, os temas com mais repercussão na imprensa nacional: ENSINO REMOTO E SUSPENSÃO DAS AULAS No dia 11 de março, após a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarar o caráter de pandemia
PGR denuncia ministro da Educação por homofobia
- 31/01/2022
- Radar de Imprensa
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ministro da Educação, Milton Ribeiro, pelo crime de homofobia. A acusação foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ribeiro era investigado na Corte por...
STF veta pagar aposentadorias com recurso da educação, e decisão afeta debate do Fundeb
- 18/08/2020
- Radar de Imprensa
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O STF (Supremo Tribunal Federal) considerou inconstitucional, de forma unânime, o pagamento de aposentadorias com recursos vinculados à educação. O julgamento terminou na noite de segunda-feira (17). A ação julgou item de uma lei estadual de São Paulo, de 2007, que permitiu computar como gasto em educação o déficit previdenciário. Mas o tema tem implicações
Contra Escola sem Partido, governo do MA edita decreto por 'escola sem censura'
- 12/11/2018
- Radar de Imprensa
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com a nossa Constituição e com uma educação digna”, postou. DERROTA NOS TRIBUNAIS Levantamento da Folha apontou que a proposta de vetar a abordagem de gênero nas escolas, que integra o projeto de lei da Escola sem Partido, em discussão no Congresso, tem sofrido derrotas em tribunais estaduais e em decisões provisórias do STF (Supremo Tribunal Federal). Só em 2018, as cúpulas
Denúncia por homofobia coloca Ministério da Educação no centro de polêmica
- 12/02/2021
- Radar de Imprensa
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absurdos, que os turistas brasileiros se comportavam como canibais, roubando toalhas de hotel e assentos salva-vidas de avião. O sucessor dele, Abraham Weintraub, sucumbiu depois de chamar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de "vagabundos". Já Carlos Decotelli, o terceiro, nem acomodou-se direito na cadeira. Caiu depois de afirmar que havia concluído
Toffoli cobra Educação sobre reabertura de inscrições do Enem 2021 a isentos
- 20/09/2021
- Radar de Imprensa
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, deu 48 horas para que o Ministério da Educação apresente informações sobre o cumprimento da decisão que determinou à pasta a reabertura do prazo para requerimento de isenção da taxa do Enem 2021. A corte máxima derrubou a exigência do MEC, para que os estudantes que não compareceram ao Enem 2020
Edital seleciona propostas de combate ao sexismo e racismo nas escolas
- 28/03/2023
- Radar de Imprensa
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, além de ecoar as decisões do Supremo Tribunal Federal de 2020, que estabeleceram como dever do estado brasileiro a abordagem de gênero nas escolas. As edições anteriores receberam cerca de 350 inscrições de propostas de todo o Brasil. A inciativa contribui para os ODS 4, 5 e 10, metas da Agenda 2030 da ONU que promovem, respectivamente, educação de qualidade
Por 9 a 1, STF decide manter Weintraub no inquérito das fake news
- 17/06/2020
- Radar de Imprensa
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Por 9 a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o ministro da Educação, Abraham Weintraub, na mira do inquérito que apura ameaças, ofensas e fake news disparadas contra integrantes da Corte e seus familiares. Os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Celso de Mello, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso e o presidente
Um terço das crianças do país está fora da creche por falta de vagas
- 22/03/2024
- Radar de Imprensa
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e, consequentemente, de ter melhores resultados educacionais no restante da trajetória escolas e depois na vida profissional. Em setembro de 2022, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que a educação básica é um direito fundamental e que a oferta de vagas em creches e pré-escolas para crianças de até cinco anos pode ser exigida individualmente ao poder público.
Justiça rejeita denúncia contra Milton Ribeiro por homofobia
- 06/08/2022
- Radar de Imprensa
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A Justiça Federal em Brasília rejeitou na sexta-feira (5) denúncia contra o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro por homofobia. Milton foi denunciado por ter associado homossexuais a "famílias desajustadas" em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo". A acusação foi feita pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF